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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:41
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 18:54
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00
A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.
Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Auxílio-Reclusão - Regime Geral de Previdência Social
Milton Sergio Bohatch, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário. E-mail: miltonsergio5@hotmail.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
A Advocacia-Geral da União como instituição.
Aldemário Araujo Castro atualmente é Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário, Informática Jurídica e Direito da Informática.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Parte Geral
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil - Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:00
Município deve garantir anestesia geral para tratamento
O município tem o prazo de 30 dias para providenciar o traramento odontológico dos portadores de deficiência, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais por usuário